Reforma Tributária

Cronograma da Reforma Tributária: o que muda a cada ano até 2033

A transição para o novo sistema tributário foi desenhada para acontecer aos poucos, ao longo de quase uma década. Ter esse cronograma em mente ajuda a planejar cada etapa sem sustos.

Fase de testes

Nos primeiros anos, CBS e IBS são cobrados em alíquotas simbólicas, apenas para calibrar o sistema e testar a arrecadação, enquanto os tributos atuais continuam sendo cobrados normalmente.

Redução gradual e extinção dos tributos antigos

Nos anos seguintes, as alíquotas de PIS, Cofins, ICMS e ISS começam a cair de forma escalonada, na mesma proporção em que CBS e IBS assumem a arrecadação, até a extinção completa dos tributos antigos, prevista para o fim do período de transição.

  • Fase de testes: alíquotas simbólicas de CBS e IBS, tributos antigos mantidos
  • Fase de transição: redução gradual dos tributos antigos ano a ano
  • Fase final: extinção dos tributos antigos e vigência plena do novo sistema
  • Ao longo de todo o período, a alíquota de referência é recalculada anualmente
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